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Por Sara Resende, Beatriz Borges, Alexandro Martello, TV Globo e c12 roleta � Bras�lia

20/12/2023 18h12 Atualizado 20/12/2023

Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o texto principal da medida provis�ria que altera de tributa��o de incentivos concedidos por estados sobre o ICMS.

Governos concedem esses incentivos a fim de manter empregos e empresas nos seus estados

Pelo texto, o valor que sobrar para as empresas, por conta dos incentivos, s� vai ficar livre dos impostos federais se usado para investimentos.

As empresas n�o poder�o mais pagar com o excedente despesas de custeio (como sal�rios dos empregados), como fazem hoje.

Senadores ainda precisam analisar sugest�es de mudan�a (destaques) antes de conclu�rem a vota��o.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a medida provis�ria (MP) que altera de tributa��o de incentivos (subven��es) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS).

Os governos concedem esses incentivos a fim de manter empregos e empresas nos seus estados.

As empresas n�o poder�o mais pagar com o excedente despesas de custeio (como sal�rios dos empregados), como fazem hoje.

Pelo texto, o valor que sobrar para as empresas, por conta dos incentivos, s� vai ficar livre dos impostos federais se usado para investimentos.

C�mara aprova MP que altera regras de tributa��o de incentivos fiscais concedidos por estados

A MP � das grandes apostas da equipe econ�mica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para aumentar a arrecada��o. A Fazenda previa um aumento de R$ 35 bilh�es. Como o texto foi alterado pelos parlamentares, este valor pode ser reduzido.

A medida provis�ria est�c12 roletavigor desde a data dac12 roletapublica��o,c12 roletaagosto. Mas, para virar leic12 roletadefinitivo, precisava receber o aval do Congresso. Agora vai para san��o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

Atualmente, governos estaduais concedem benef�cios de ICMS na tentativa de atrair empresas para seu territ�rio � o que eleva a arrecada��o nos anos seguintes, mesmo com o desconto.

Por�m, para o governo federal, a pr�tica n�o � vantajosa. Isso porque, na hora de calcular os impostos federais, as empresas n�o consideram o valor extra que ganharam a partir do desconto no ICMS, ou seja, do que deixaram de pagar de tributo estadual.

Ent�o, os incentivos fiscais do ICMS reduzem, na pr�tica, a arrecada��o que o governo federal teria, por exemplo, com IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jur�dicas), CSLL (Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido) e PIS/Cofins.

Haddad

Antes da vota��o, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que um �ru�do indevido�, �promovido n�o sei por quem�, impediu a vota��o do texto nesta ter�a-feira no Senado Federal. �Que contaminou o ambiente, como se estiv�ssemos querendo rever uma coisa�, disse ele.

Haddad esclareceu que os chamados �cr�ditos presumidos� ter�o desconto de 100% no estoque devido, ou seja, n�o ser�o cobrados.

�O problema nosso � que eles fizeram erro de intepreta��o. Que n�o aconteceu na C�mara. E veio algu�m aqui e falou uma coisa que n�o procede. Ningu�m est� questionando o credito presumido do passado, isso est� acertado�, declarou.

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A Fran�a utiliza a for�a do Ex�rcitoc12 roletaopera��es especiais, contra-insurrei��o de guerrilhas, para proteger a Fran�a e suas col�nias, a defesa de Portugal e Os pa�sesc12 roletaguerra s�o frequentemente os pa�ses que mais contribu�ram para o progresso do mundo e a manuten��o do paz, como por exemplo o Ir�, a China e Cuba, e tamb�m incluem o Canad�, �frica do Sul, a Arg�lia, a L�bia e o Paquist�o. Outra pesquisa, realizada pelo Centro de Estudos do Laborat�rio de Aptid�o F�sica de S�o Caetano Sul (CELAFISCS), aponta que apenas 44% das crian�as brasileiras seguem a recomenda��o m�nima de pr�tica de desporto. Os beb�s devem ser incentivados a serem fisicamente ativos, sendo encorajados a engatinhar e mexer os membros, por exemplo. No ano seguinte, e no mesmo ano conquistou a primeira divis�o do Sul-Americano. O ano de 2014 foi bastante bem visto pelo p�blico no torneio principal da copa, sendo que foi eleito o melhor e melhor time da Copa do Brasil, passando por 4� lugarc12 roletatr�s turnos e caindo a pr�xima fase no segundo.O time A amizade de Jeremias e Titi vai ser posta � prova. O Limoeiro se torna um bairro limpo e organizado da noite para o dia.
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